Você sabe o que é um contrato de confidencialidade?
Por exemplo, você assiste algum programa, filme ou série policial. Que te dá uma ideia de algo perigoso ou de uma missão secreta.
Afinal, esse tipo de documento não está presente somente nas ficções, mas como também, nas empresas ao assinatem um contrato.
Por isso, as empresas fazem segredo para laçar um aplicativo no mercado.
Aliás, como os aplicativos são aliados essenciais no meio empresarial, a falta de um contrato de confidencialidade é sinônimo de risco.
Continue lendo e entenda sobre os tipos de contratos e quando usá-los.
O que é o contrato de confidencialidade?
O NDA (Non Disclosure Agreements), que é o contrato de confidencialidade.
Preserva as informações de uma pessoa ou empresa a partir do momento que os documentos ou os projetos são compartilhados para atingir um objetivo comum.
O acordo acontece em diversas maneiras, isto é, tudo depende das informações que ficam em sigilo.
Nesse sentido, a maioria dos empreendedores de startups, utilizam o contrato de confidencialidade para blindar suas ideias.
Portanto, seja na produção de sites, dos aplicativos ou qualquer serviço prestado.
Quem pode fazer esse tipo de acordo para o contrat?
O contrato de confidencialidade é feito por uma pessoa, organização ou até mesmo de empresa para empresa.
Se uma empresa terceiriza o desenvolvimento de um aplicativo, por exemplo. Um acordo é feito com a intenção de preservar as informações da ideia.
A elaboração do acordo acontece na seguinte maneira:
- Entre duas ou mais empresas;
- Uma empresa e um empregado;
- Uma empresa e um prestador de serviços;
- Entre startup e investidor.
O contrato de confidencialidade também é um acordo geral.
Em uma prestação de serviços entre as pessoas jurídicas, por exemplo.
O setor jurídico da empresa cria um contrato de vinculação e que inclui uma cláusula sobre confidencialidade no mesmo documento.
Essa cláusula em relação ao contrato de confidencialidade, especifica as informações principais do projeto. Que precisam de sigilo pelo o prestador de serviços e até mesmo pela a organização.
Assim como qualquer documento jurídico, o ideal é o advogado ou a assessoria jurídica elaborar o contrato.
Assim, ele garante que o documento esteja devidamente detalhado, sem brechas e vazamentos de informações confidênciais.
Tipos de contrato de confidencialidade
Quando o assunto é o desenvolvimento de aplicativos ou produção de sites, por exemplo. O contrato de confidencialidade recebe algumas modificações.
Portanto, existem dois tipos básicos de contratos de confidencialidade, o unilateral e o bilateral.
Unilateral
Um contrato de confidencialidade unilateral, é usado quando apenas uma das partes tem as informações que precisam de sigilo.
Isto é, se você deseja que uma empresa terceirizada desenvolva um aplicativo. É importante pedir um acordo para assegurar que a sua ideia permaneça em segredo ao longo da produção.
Assim, o prestador de serviço se compromete a manter as informações do projeto protegidas de vazamentos.
Para pedir um orçamento, informe o tipo de aplicativo que você precisa. Como também, como serão as funcionalidades e o escopo do projeto.
Portanto, certifique que a sua ideia permanecerá segura para que o acordo seja feito.
No entanto, o contrato de confidencialidade passa por uma exceção que depende do tipo de escopo.
Se o escopo é fechado como um software de mobilidade urbana, não é necessário um contrato de confidencialidade. Já que essa solução existe no mercado.
A recomendação é a leitura dos modelos de contrato outsourcing, para entender melhor como isso funciona.
Bilateral
Um NDA bilateral é usado quando ambas as partes têm as informações que precisam de confidencialidade entre si.
Esse tipo de acordo é comum quando as duas ou mais empresas fazem uma fusão ou iniciam algum projeto em conjunto.
Dessa forma, o contrato de confidencialidade é usado em negociações com um ou mais sócios.
Agora, se você quer que a sua empresa tenha um aplicativo, é importante assegurar que o seu projeto não vaze. Portanto, exija o acordo entre as partes envolvidas.
Multilateral
Existe também o contrato de confidencialidade multilateral.
Neste caso, as partes que constituem o contrato têm graus diferentes de comprometimento. Quando essa situação acontece, é feito um sigilo para as partes envolvidas.
Quais os itens um contrato de confidencialidade deve ter?
O acordo de não divulgação tem os seguintes pontos:
- O que proteger;
- Quem assina o acordo;
- Finalidade;
- Datas;
- Penalidades.
Seguindo este formato fica claro qual a informação, o principal objetivo, o prazo de validade do contrato. Assim, evita possíveis consequências de uma quebra de sigilo.
Afinal, quais são as vantagens do acordo de não divulgação?
A principal vantagem de fazer um acordo de sigilo, é gerar uma segurança para os envolvidos.
É a comprovação de que informações cruciais de um projeto ou ideia não serão expostas a terceiros.
É importante lembrar que o NDA não impede definitivamente o vazamento dessas informações.
Porém, a partir do momento que o acordo define as penalidades para quem o descumpre. As chances de uma possível divulgação de dados diminui bastante.
Outro ponto importante, que ao fazer um contrato de confidencialidade. Auxilia no processo de futuras ações jurídicas em casos de vazamento.
Com cláusulas bem definidas, o empreendedor e a sua assessoria jurídica conomizam tempo e recursos. Assim, tem mais chances de ganhar um eventual processo jurídico.
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